MP cobra vagas emergenciais para idosos após falhas no acolhimento

Prefeitura deverá contratar acolhimento na rede privada e reorganizar atendimento a pessoas vulneráveis

CORREIO DO ESTADO / ALICIA MIYASHIRO


Idosos em situação de vulnerabilidade devem ser transferidos para vagas adequadas após intervenção do MPMS em Três Lagoas - Divulgação

A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) levou a Prefeitura de Três Lagoas a adotar medidas emergenciais para ampliar o acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa inclui a contratação imediata de vagas na rede privada e a reestruturação do fluxo de atendimento na assistência social do município.

A mudança ocorre após a 4ª Promotoria de Justiça identificar falhas no atendimento à população idosa, durante procedimento administrativo instaurado no início de 2026. Relatórios técnicos apontaram que a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (Acolhimento POP) operava acima da capacidade e recebia públicos para os quais não estava preparada, como idosos, pessoas acamadas e indivíduos com deficiência.

Diante do cenário, o MPMS expediu recomendação formal e passou a acompanhar o caso de perto. Em resposta, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou a aquisição de 15 vagas em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) da rede privada, medida que permitirá a transferência imediata de idosos que aguardavam acolhimento adequado.

Além de desafogar a estrutura existente, a providência também deve reorganizar o atendimento de outros grupos vulneráveis. Pessoas com deficiência e transtornos mentais, por exemplo, passarão a ser direcionadas para serviços específicos, como residências inclusivas e terapêuticas.

Segundo o Ministério Público, a intervenção busca garantir o cumprimento da legislação e assegurar condições dignas de atendimento à população idosa. O órgão destaca que continuará monitorando as medidas adotadas pelo município para evitar novas irregularidades e assegurar a efetividade das políticas públicas.