Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do ENEM é prorrogado

Os estudantes agora têm até o dia 30 de abril para fazer o pedido

CORREIO DO ESTADO / KARINA VARJãO


Prova de 2026 está prevista para os dias 08 e 15 de novembro - FOTO: Gerson Oliveira/Correio do Estado

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para estudantes pedirem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o ano de 2026. 

O prazo, que anteriormente iria até a última sexta-feira (24), foi estendido até o dia 30 de abril, próxima sexta-feira. O valor da inscrição integral é de R$ 100, e a solicitação da gratuidade é para os candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O período para solicitar o recurso está aberto desde o dia 13 de abril, e para aqueles que faltaram os dois dias do Exame em 2025, deve ser realizado a justificativa de ausência também dentro do mesmo prazo para que consiga solicitar o benefício neste ano.

A gratuidade é prevista nos seguintes casos:

  • alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública no ano de 2026; 
  • estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC); 

A isenção não é concedida de forma automática para quem faz parte de algum destes grupos. Assim, para solicitar a gratuidade, é necessário seguir o seguinte passo a passo:

  • Acesse a Página do Participante no site oficial do Inep e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”;
  • Após responder a autenticação, informe seus dados pessoais (CPF e data de nascimento);
  • Clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”;
  • Na tela seguinte terá os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, basta clicar em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”;
  • Confira se os seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em “Próximo”;
  • Na sequência, o participante poderá solicitar o tratamento pelo nome social;
  • Preencha seu CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço atual e aperte o botão “Próximo”. Se o participante não compareceu aos dois dias de aplicação do Enem 2025, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida;
  • Em seguida, responda ao questionário referente ao seu ensino médio, informando em qual o tipo de escola frequentou;
  • Caso possua o Número de Identificação Social (NIS) deverá informá-lo e clicar em “Próximo”;
  • Confirmado os dados pessoais, responda ao Questionário Socioeconômico, com 23 perguntas;
  • Após a confirmação das respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail);
  • Para finalizar, confira as informações e clique em “Enviar solicitação”.

Resultado

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep no dia 8 de maio. 

Os solicitantes que tiverem o pedido de isenção negado poderão entrar com recurso administrativo entre os dias 11 e 15 de maio. Os resultado definitivos dos recursos serão divulgados no dia 22 de maio.

Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas. 

Enem

Conhecido como a maior porta de entrada para um curso de ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio é a prova que abrange à todos aqueles que desejam ingressar em uma universidade pública, por meio da nota que pode ser inserida em três programas:

  • Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
  • Programa Universidade para Todos (Prouni);
  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições públicas e privadas utilizam da prova para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos específicos de cada universidade.

Com o resultado do Enem, ainda é possível que os candidatos utilizem as notas em instituições de Portugal, que possuem convênio com o Inep.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação. 

As provas de 2026 estão previstas para os dias 08 e 15 de novembro, de acordo com o governo federal. O primeiro dia de provas abrange as áreas de Linguagens e Ciências Humanas, além de uma redação que também compõe a nota e possui um tema anual, divulgado apenas no dia da prova. O segundo dia abrange a área de Exatas, com Matemática e Ciências da Natureza.