Na última terça-feira (28), a Delegacia de Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) autuou um casal de um homem e uma mulher, pelo crime de maus-tratos e estupro de vulnerável. Os suspeitos seriam mãe e padrasto da vítima de 1 ano e 8 meses.

Conforme as informações, a criança teve uma parada cardiorespiratória e durante o atendimento foram notados indícios das violências, que desencadearam a investigação.

De acordo com a apuração policial, a mulher de 31 anos deixou o filho sob os cuidados do parceiro, de 31 anos, por volta das 06h40min. O homem então teria notado que a criança estava com sintomas de uma parada cardiorespiratória e acionou socorro.

Por volta das 07h, o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) recebeu o chamado da ocorrência e foi até a residência, na Vila Santa Luzia, em Campo Grande. A equipe então iniciou o atendimento com manobras de reanimação pulmonar, que continuou com a equipe do SAMU, que enfim conseguiram reanimar a criança.

O atendimento então seguiu para a Santa Casa, com o menino em estado grave, onde está internado. Em seguida, a equipe do atendimento constatou diversos hematomas no corpo da criança, além de indícios de possível violência sexual, acionando a Polícia Civil.

A vítima foi então submetida a exame clínico que confirmou hematomas na região da cabeça que iam até a região ocular.

Na casa do casal foram identificados possíveis vestígios de sangue na coberta e na cama da mãe e padrastro, que foram encaminhados à perícia.

O homem então foi autuado em flagrante pelo crime de maus tratos majorado, ou seja, agravado devido a vítima ser menor de 14 anos, previsto na Lei 2.848, parágrafo terceiro do artigo 136, do Código Penal, e pelo crime de estupro estupro de vulnerável, com aumento de pena, pelo parentesco com a criança, também previsto no Código Penal, no artigo 226, inciso II.

A mãe do menino também foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos majorado e ambos aguardam a audiência de custódia.

O caso segue em investigação, e foi a Justiça representou prisão preventiva devido à gravidade dos fatos.

Violência Sexual Infatil

Ontem (28), a Polícia Federal deflagrou uma operação com 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva, em todo o território brasileiro, com foco na identificação e na captura de autores de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Conforme apuração do Correio do Estado, em Mato Grosso do Sul foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Corumbá, dois em Naviraí, um em Anastácio e um em Ribas do Rio Pardo. 

Em Campo Grande, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros Santa Luzia, Aero Rancho e Centenário. Além disso, duas pessoas foram presas em flagrante por armazenamento de material de abuso sexual infantil, além da apreensão de aparelhos celulares e computadores.

O caso do menino desta terça-feira não foi o primeiro da Capital e relembra o cenário infeliz de violência sexual infantil que Mato Grosso do Sul enfrenta.

A DEPCA disponibiliza canais de denúncias à população e reforça que diante de quaisquer indícios de maus-tratos ou abuso sexual contra crianças, deve ser imediatamente realizada a denúncia pelos seguintes canais:

• Disque 100 (Disque Direitos Humanos);
• 190 (Polícia Militar);
• DEPCA (67) 3323-2500.